Últimos Artigos
18/12/2020
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto…
Em 10 de junho desse ano, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) emitiu…
17/12/2020
Alterações contratuais: a função do empregado em tempos…
A pandemia da covid-19 trouxe para nosso país, além da crise sanitária, uma grande crise…
30/11/2020
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
O aparecimento da covid-19 e a sua disseminação pelo mundo fez com que houvesse alteração…
30/11/2020
Entenda o Marco Legal das Startups e do…
O Projeto de Lei Complementar 249/2020, apresentado pelo Poder Executivo em 20 de outubro de…
03/11/2020
A multa não compensatória no direito contratual brasileiro
Na redação de um contrato é necessário que as partes negociem todos os aspectos que…
03/11/2020
Home office e o direito de desconexão
A rotina frenética de trabalho de muitas corporações tem aplaudido a evolução tecnológica que estamos…