Últimos Artigos
02/06/2025
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação…
*Equipe de Direito Digital Quase sete anos após sua entrada em vigor, o Regulamento…
02/06/2025
Nova obrigação legal de promoção da saúde mental…
*Nicole de Oliveira de Toledo A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras…
06/05/2025
Publicidade comparativa: até onde essa estratégia de marketing…
*Equipe de Direito Digital A publicidade comparativa é uma estratégia de marketing amplamente utilizada…
06/05/2025
Preços de Transferência no Brasil: novo marco legal…
*Maria Alice Boscardin e Amauri Melo A Lei nº 14.596/2023 promoveu uma profunda reformulação…
10/04/2025
Corte permanente de arbitragem no Brasil
A arbitragem, embora prevista na legislação brasileira há séculos, só ganhou tração nos últimos 25…
10/04/2025
Declaração de IR gera alerta para contribuintes com…
O início do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física…