Últimos Artigos
30/01/2025
Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários
No âmbito societário, é comum que surjam divergências de opiniões ou interesses entre os sócios,…
30/01/2025
Não basta a existência de grupo econômico para…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos de nº 1897356 – RJ…
30/01/2025
O direito à renovatória nas locações comerciais
Muito se discute sobre os princípios da autonomia da vontade e o da obrigatoriedade dos…
19/12/2024
Mesa limpa: um instrumento importante no programa de…
Com o crescimento exponencial da coleta e utilização de dados pessoais, bem como os requisitos…
19/12/2024
Férias coletivas: o que são, como funcionam e…
O direito às férias é um dos pilares mais importantes na proteção do trabalhador, garantindo…
06/12/2024
INPI passa a aceitar pedidos de registro de…
Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou significativas mudanças para o registro de…