Últimos Artigos
30/06/2017
Recente Instrução Normativa ajusta regras do Siscoserv
Desnecessidade de registro de juros de empréstimos Mediante a Instrução Normativa nº 1707/2017, publicada em…
30/06/2017
Projeto de Reforma Trabalhista
Há uma grande expectativa no meio empresarial sobre o que se tem denominado de reforma…
30/06/2017
Renovação do contrato de trabalho de jovens jogadores…
Advogado do Departamento Desportivo da ABA, Gil Justen comenta questões legais que envolvem a contratação…
30/06/2017
Participação em licitações exige precisão e transparência
Mercado de aquisição de bens e serviços pelo Poder Público continua envolvendo grande volume de…
30/05/2017
Sancionada a nova Lei de Migração, apesar de…
O Poder Legislativo brasileiro, de postura historicamente protecionista e conservadora, surpreendeu com a aprovação pelo…
30/05/2017
Limbo Jurídico Previdenciário
De acordo com o artigo 476 da CLT e o artigo 63 da Lei n.8.213/91,…