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Atuação jurídica é fundamental para administrar os efeitos de uma transição nas equipes de trabalho e, consequentemente, nos negócios como um todo

O número de fusões e aquisições no Brasil atingiu recorde no primeiro trimestre de 2016 comparado ao mesmo período de anos anteriores. Foram 210 operações concretizadas nos três meses iniciais deste ano, de acordo com estudo da KPMG divulgado em maio (http://migre.me/urp6t). Comparado com 2015, o crescimento foi de 10,5%. Com o aquecimento de tais operações, cresce também a discussão sobre os impactos que elas podem ocasionar na produtividade das empresas.

De acordo com o advogado do Departamento Corporativo da Andersen Ballão, Bruno Pacheco Ribas Beatriz, é natural que uma fusão ou uma aquisição gerem impactos, positivos e/ou negativos, nos negócios das organizações envolvidas. Segundo ele, é possível, porém, minimizar os efeitos danosos: “com um suporte jurídico envolvido e atuante, seja interno ou externo, verifica-se um impacto relevante em todos os momentos de um processo como este, e não só dentro da esfera jurídica”, destaca Bruno.

O advogado da ABA cita alguns dos principais danos que uma operação mal administrada pode causar para o clima organizacional, tanto da empresa adquirente, como da adquirida: “em meio ao clima de incerteza quanto à manutenção dos empregos ou a mudança de estabelecimento, a organização pode perder talentos que se tornam suscetíveis a aceitar outras propostas de trabalho. Também deve-se considerar que as estruturas, principalmente da empresa adquirida, tendem a permanecer congeladas com relação a novos investimentos. Nesse sentido, contratações e promoções – por exemplo – são paralizadas até que o processo de transição seja concluído, contribuindo para o sustento de um ambiente de insegurança e insatisfação”.

Bruno ainda enfatiza os impactos culturais das fusões e aquisições. De acordo com o especialista, que já atuou em processos de aquisição de empresas, “cada organização carrega consigo um perfil único de comportamento, gestão e condução de negócios. Quando uma empresa é comprada, é natural que ocorram mudanças drásticas na cultura de ambos os lados até que se consolide uma nova cultura unificada”, afirma.

O papel do Jurídico

É comum que alguns processos de fusão e aquisição sejam extremamente lentos, por conta de questões burocráticas de contrato e, em alguns casos, pela necessidade da aprovação morosa de orgãos públicos. Tal lentidão faz com que as situações acima pontuadas, e que podem ser extremamente danosas ao processo e seu resultado, se arrastem por meses. Nesse sentido, o advogado do Departamento Corporativo esclarece que a participação direta e efetiva do jurídico na negociação dos termos do Contrato de Compra e Venda, no procedimento de Due Diligence (análises, relatórios) e no contato com eventuais entidades aprovadoras é capaz de agilizar esses processos, tornando-o mais seguro e efetivo, e, em conjunto com uma atuação efetiva em todas as comunicações com empregados e demais stakeholders, a manutenção de um clima organizacional sereno e confiante tem maior chance de acontecer.

No que diz respeito às questões comerciais, Bruno acrescenta: “o jurídico também deve auxiliar nos conflitos de identidade (gestão de marcas, promoções e produtos) e, por consequência, acaba contribuindo diretamente para a manutenção da confiança e da fidelidade dos públicos de interesse”.

A mentalidade de que o jurídico é um departamento de mero suporte legal, que indica o que se pode ou não fazer, é retrógrada. Quanto mais próximo do negócio e mais envolvido em questões estratégicas, mais o jurídico terá a contribuir para a saúde organizacional empresa.