COVID-19 Temas Jurídicos
Publicado em 03/04/2020
Veja aqui todos os nossos informes sobre a pandemia da COVID-19
Informe ABA – Comunicado A Clientes
COMUNICADO – ABA atendendo sem interrupções
DIREITO DO TRABALHO
Informe 4/20
Coronavírus – normas trabalhistas aplicáveis
Informe 5/20
MP 927/2020 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública gerado pelo Coronavírus
Informe 8/20
COVID-19 – Governo revoga parte da MP 927 – entenda os reflexos trabalhistas
Informe 6/20
Decreto Federal 10.282/2020 – Atividades econômicas suspensas
Informe ABA Tax Extra N. 01
COVID-19 – aspectos tributários até o momento
Informe ABA Tax Extra N. 02
COVID-19 – Simples Nacional
Informe ABA Tax Extra N. 03
Info ABA Tax Extra n.3: COVID19 – 25/03/2020 – prazo para adesão à TRANSAÇÃO extraordinária com PGFN – Atualizações gerais
Info ABA Tax Extra N.04
FGTS e Outros temas
Info ABA Tax Extra N.05
COVID-19 – atualizações: prazo de validade de certidões fiscais, transação PGFN e outros temas
DIREITO MIGRATÓRIO
Informe 7/20
COVID-19 – Restrições temporárias de entrada de migrantes no Brasil | Temporary restrictions on entry of migrants in Brazil
CÂMBIO E CAPITAIS ESTRANGEIROS
Informe 9/20
Prorrogação do prazo de entrega da DCBE Anual e DCBE Trimestral / New due dates of the Annual DCBE and the Quarterly DCBE
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