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Cadastro Ambiental Rural
07/01/2020
Proprietários rurais do Paraná têm menos de um ano para se regularizar e empresários devem solicitar o cadastro de fornecedores O Novo Código Florestal Brasileiro…

Um ano de conquistas
07/01/2020
Importantes avanços marcaram o escritório Andersen Ballão Advocacia em 2013 e impulsionam expectativas para o próximo ano A estrutura humana cresceu e se tornou ainda…

Beneficiários de doações e heranças devem pagar imposto estadual
07/01/2020
Paraná passa a fiscalizar e notificar pessoas físicas e jurídicas que não estão em dia com o ITCMD O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…

A limitação ao Direito de Propriedade nos condomínios edilícios
07/01/2020
Até que ponto as convenções condominiais podem restringir condutas e estabelecer regras de uso Sabe-se que, em condomínios residenciais – horizontais ou verticais, moradores compartilham…

Direito Desportivo é a mais nova área de atuação da…
07/01/2020
Departamento vem atender à crescente de profissionalização das atividades desportivas no país. O mercado desportivo brasileiro vem passando por um intenso processo de profissionalização. Fato…

IRPF 2018 – Tendências de Fiscalização das Pessoas Físicas
07/01/2020
Ariel Palmeira A Receita Federal do Brasil certamente superou seus objetivos fiscalizatórios no ano de 2017. Apesar de a autarquia não ter atingido os valores…