Mudanças na cidadania italiana serão tema de evento online com especialistas do Brasil e da Itália
Publicado em 02/06/2025
Evento promovido pela ABA e BMA reúne juristas e ex-deputada ítalo-brasileira para orientar descendentes diante das novas exigências da lei italiana
O Brasil abriga a maior comunidade de origem italiana fora da Itália, com cerca de 30 milhões de descendentes e 800 mil cidadãos italianos registrados. A recente aprovação do Decreto-Lei n.º 36/25 pelo Parlamento Italiano restringe o reconhecimento da cidadania por descendência e tem gerado dúvidas entre brasileiros.
Para analisar o novo cenário e orientar os interessados sobre os caminhos legais possíveis, a Andersen Ballão Advocacia e a Bonassi Machado Advocacia realizam o evento “Novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana”, no dia 4 de junho, das 13h às 14h, via Microsoft Teams. O evento online é gratuito.
Participam do encontro Marco Zorzi, advogado da ABA com atuação internacional, Paulo Eduardo Magnani, diretor da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, e Renata Bueno, advogada e ex-deputada ítalo-brasileira no Parlamento Italiano. A moderação será conduzida por Ana Claudia Bonassi Machado, sócia do BMA e especialista em Jurisdição Federal e Direito Digital.
“A nova legislação impõe limitações relevantes ao direito à cidadania, o que deve gerar impactos jurídicos, políticos e econômicos consideráveis. Entendemos que a promoção do debate neste momento é premente e altamente oportuna”, afirma Ana Bonassi.
Marco Zorzi vê a reforma como uma mudança estrutural. “Ela marca uma nova abordagem na regulamentação da cidadania italiana por descendência e exige uma reflexão cuidadosa sobre as estratégias jurídicas ainda disponíveis.”
Para Paulo Magnani, os processos judiciais passarão a ser a única alternativa para gerações posteriores. “Neste momento, a única opção para bisnetos e trinetos é a via judicial. É fundamental buscar orientação jurídica qualificada, diante do excesso de informações pouco confiáveis.”
Renata Bueno ressalta o impacto cultural e diplomático da medida. “A cidadania italiana sempre foi uma forma de manter viva a conexão com a diáspora. Ao limitar esse direito, a nova legislação impõe barreiras que fragilizam vínculos familiares, históricos e afetivos.”
A participação é gratuita, mediante inscrição pelo Sympla: https://bit.ly/ABACidadania
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