Artigos - Andersen Ballão Advocacia

Artigos e Publicações

Últimos Artigos

28/03/2018

A ilegalidade da exigência de juros de mora…

Cobrança não está prevista em Regulamento Aduaneiro Previsto na Lei nº 9.430/96, o Regime Aduaneiro…

Veja aqui

28/03/2018

MinC lança primeiro manual de exportação de bens…

Economia criativa movimenta cerca de 2,64% do PIB nacional Em parceria com a Unesco, o…

Veja aqui

28/03/2018

Whatsapp, uma nova ferramenta para intimações judiciais

Poder Judiciário utiliza formas alternativas para acelerar processos O Poder Judiciário tem revisto os seus…

Veja aqui

06/03/2018

Novas normas para a conversão de sanções administrativas…

A entrada em vigor do Decreto Federal nº 9179, em 23 de outubro de 2017,…

Veja aqui

28/02/2018

Lei das Estatais: A nova regra de participação…

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia…

Veja aqui

28/02/2018

IRPF 2018 – Tendências de Fiscalização das Pessoas…

A Receita Federal do Brasil certamente superou seus objetivos fiscalizatórios no ano de 2017. Apesar…

Veja aqui