Últimos Artigos
14/03/2020
Recuperação da Taxa Siscomex majorada de maneira inconstitucional
Barbara das Neves e Victoria Rypl* A Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio…
14/02/2020
Danos pessoais ou corporais e dano moral: o…
Não são raras as vezes em que nos deparamos com apólices securitárias que estipulam coberturas…
14/02/2020
Conheça as particularidades da Sociedade Limitada Unipessoal
Por muito tempo se discutiu a criação de um instituto jurídico que permitisse que apenas…
12/02/2020
MP da Liberdade Econômica traz consequências na desconsideração…
Em meados de abril de 2019, a presidência da República promulgou a Medida Provisória 881,…
12/02/2020
Revisão Aduaneira e Reclassificação Fiscal são cada vez…
No âmbito dos procedimentos sistêmicos de comércio exterior, especialmente nas importações brasileiras, é notória a…
12/02/2020
Avanço em regras cambiais não elimina antigas penalidades
O Banco Central do Brasil (BACEN) busca há anos modernizar o sistema financeiro brasileiro, mediante…