Artigos - Andersen Ballão Advocacia

Artigos e Publicações

Últimos Artigos

08/01/2020

PROFUT – A salvação do futebol brasileiro?

Em agosto deste ano foi sancionada a Lei 13.155/15, que instituiu o PROFUT – Programa…

Veja aqui

08/01/2020

A fixação de astreintes para terceiro que não…

Segundo Rudolf von Ihering: “A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e…

Veja aqui

08/01/2020

Cota legal para empregados reabilitados e com deficiência

Desde 1991, está em vigor a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de…

Veja aqui

08/01/2020

Breves Considerações sobre Distribuição Proporcional de Dividendos

A atividade empresária visa ao lucro. Os sócios que nela investem, portanto, não têm outro…

Veja aqui

08/01/2020

Resolução ou Excecução do Contrato – comentários ao…

Os contratos são, indubitavelmente, ferramentas muito importantes para a regência das relações jurídicas negociais. Neste…

Veja aqui

08/01/2020

Obrigação de informar atos e negócios jurídicos para…

Em 22 de julho deste ano, foi publicada a Medida Provisória n. 685/2015 que, dentre…

Veja aqui