Últimos Artigos
08/01/2020
Aplicação da pena de perdimento na importação
A impressão que se tem é que a Receita Federal cada vez mais se assemelha…
08/01/2020
Projeto para alteração na Lei das Sociedades Anônimas…
Recentemente foi publicado na Revista Exame um estudo que posiciona o Brasil no 116º lugar…
08/01/2020
Esclarecimentos sobre assédios morais em ambiente de trabalho
A postulação de indenização por assédio moral no ambiente de trabalho é questão frequente em…
08/01/2020
Estipulação contratual em moeda estrangeira
A moeda é um título de solvabilidade imediata válida em determinada comunidade, evolução que permitiu…
08/01/2020
Obrigações acessórias afastam investimentos no Brasil
Tomando a lei como indutora do comportamento, a legislação tributária brasileira é hoje uma grande…
08/01/2020
Aquisição de terras por estrangeiros
Por Bruno Pacheco Ribas Beatriz No último mês de setembro foi publicada a Instrução Normativa…