Últimos Artigos
08/01/2020
Atenção às novas regras sobre o trabalho temporário
A Lei 6.019/74, que regulamenta a contratação de mão de obra temporária, prevê que esta…
08/01/2020
A boa-fé contratual e os limites aos direitos…
O instituto da Boa-fé Objetiva, já legislativamente incorporado ao nosso ordenamento jurídico e paulatinamente incorporando-se…
08/01/2020
A modernização do futebol e a legislação desportiva…
Encerrada a Copa do Mundo FIFA 2014, a comunidade desportiva começa a se indagar acerca…
08/01/2020
Sobre greve de empregados e o pagamento dos…
A intensificação na ocorrência de greves verificada nos últimos meses em todo o País reacende…
08/01/2020
Estabilidade Gestante e Licença Maternidade
A estabilidade gestante compreende o período em que a trabalhadora tem garantida sua permanência no…
08/01/2020
Equívocos do Contribuinte e Compensações Tributárias
Desde 2003, a recuperação de créditos tributários na esfera federal é realizada por meio do…