Artigos - Andersen Ballão Advocacia

Artigos e Publicações

Últimos Artigos

02/09/2019

A responsabilidade das seguradoras em contratos de transporte

André Okamoto* O contrato de seguro, há séculos utilizado pelos mais diversos comerciantes com o…

Veja aqui

02/09/2019

Brasil está na contramão dos princípios norteadores de…

Gisele Pereira Mendes*   Após quase trinta anos de vigência do Estatuto do Estrangeiro (Lei…

Veja aqui

15/08/2019

Provisional Measure of Economic Freedom – Labor Law…

Dear Sirs, Presidential Provisional Measure 881, also known as the “Economic Freedom Act”, brought some…

Veja aqui

15/08/2019

Brasil está na contramão dos princípios norteadores de…

Gisele Pereira Mendes* Após quase trinta anos de vigência do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº…

Veja aqui

31/07/2019

Mesmo permitido pela Reforma Trabalhista, fracionamento de férias…

As férias são um instituto do Direito do Trabalho que garante aos empregados, a cada…

Veja aqui

31/07/2019

Prazo de envio da principal declaração de pessoa…

por Amauri Melo Filho Em meio à agitada rotina fiscal das empresas, é necessário o…

Veja aqui