Últimos Artigos
05/12/2024
STJ estabelece parâmetros para definição de vínculo empregatício…
Em 22 de outubro de 2024 foi publicada uma decisão bastante relevante do Superior Tribunal…
05/12/2024
A Resolução CNSP nº 472/2024 e seus Impactos…
A Resolução CNSP nº 472/2024, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), traz um marco…
05/11/2024
Fundamentos Econômicos e de Validade das Cláusulas de…
Imagine-se um contrato de prestação de serviços corriqueiro acertado entre duas empresas, com uma delas…
05/11/2024
Incidentes de Segurança Envolvendo Dados Pessoais: Ações recentes…
Equipe do Direito Digital Incidentes de segurança são eventos relacionados à violação da confidencialidade, integridade,…
05/11/2024
Sociedade Intergeracional no Ambiente de Trabalho
No mercado de trabalho atual é possível encontrar até quatro gerações de trabalhadores, detentoras de…
03/10/2024
Novidades Tributárias da Lei 14.973/2024: Regime de Transição…
A Lei 14.973/2024 trouxe importantes modificações na legislação tributária brasileira, incluindo um regime de transição…