Últimos Artigos
28/07/2014
A modernização do futebol e a legislação desportiva…
Encerrada a Copa do Mundo FIFA 2014, a comunidade desportiva começa a se indagar acerca…
28/07/2014
Sobre greve de empregados e o pagamento dos…
A intensificação na ocorrência de greves verificada nos últimos meses em todo o País reacende…
26/06/2014
Estabilidade Gestante e Licença Maternidade
A estabilidade gestante compreende o período em que a trabalhadora tem garantida sua permanência no…
25/06/2014
Equívocos do Contribuinte e Compensações Tributárias
Desde 2003, a recuperação de créditos tributários na esfera federal é realizada por meio do…
25/06/2014
Prescrição e Responsabilidade Civil
O instituto da responsabilidade civil pressupõe a agressão de um interesse particular da vítima a…
16/05/2014
Responsabilidade trabalhista do franqueador
É comum o surgimento de dúvidas específicas acerca da existência ou não de responsabilidade trabalhista…