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Hoje são mais de 820 mil Organizações da Sociedade Civil no país

Uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de abril deste ano trouxe dados inéditos sobre o universo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs – essa é a sigla que vem sendo utilizada no lugar das já conhecidas ONGs). O trabalho intitulado “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil” é um estudo apresentado pela equipe responsável pela iniciativa do Mapa das OSCs e um grupo de especialistas sobre o tema.

Marcella Souza Carvalho, advogada e sócia do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro setor da ANDERSEN BALLÃO advocacia, explica que foram apresentadas informações de grande utilidade para que os setores público e privado identifiquem padrões entre as OSCs, suas principais finalidades de atuação, a lógica da destinação de recursos e outras importantes características que auxiliam na tomada de decisões.

“Até pouco tempo tínhamos uma escassez de informações estatísticas sobre o terceiro setor, e esses índices são de fundamental relevância para o reconhecimento e valorização de tais práticas. Especialmente porque, como podemos perceber pela pesquisa, o mapeamento bem como os números demonstram, além do crescimento evidente, o destaque do setor no que diz respeito à economia nacional”, comenta.

O estudo tem ao todo 12 capítulos, que detalham desde a metodologia empregada na reunião de tais dados até a análise de tabelas, gráficos, informativos e perspectivas da área. Dentre as informações levantadas na pesquisa, o dado mais expressivo é o que diz respeito ao número atual de OSCs no país atualmente. São mais de 820 mil, localizadas principalmente na região sudeste, e que atuam predominantemente em defesa de interesses sociais.

Com relação à distribuição geográfica, a pesquisa identificou que a disposição das OSCs pelo país acompanha, em geral, o arranjo da população. A região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Com relação à localização das entidades nas cidades, diferentemente do esperado, não há concentração de OSCs nas capitais, que abrigam 24% da população brasileira e 22,5% das OSCs do país. Todos os 5.570 municípios do país possuem, pelo menos, uma organização.

No que se refere ao mercado de trabalho, as OSCs são microorganizações massivamente sem vínculos formais de trabalho: 83% não apresentam vínculos formais de emprego; outros 7% delas têm até dois vínculos de trabalho, totalizando 90% de OSCs que possuem até dois vínculos. De acordo com dados da RAIS/TEM, em 2015, havia quase três milhões de pessoas com vínculos de emprego nas organizações espalhadas pelo pais.

Para a advogada, a pesquisa é benéfica sob variados pontos de vista, mas, em especial, a duas vertentes: as entidades já consolidadas, que demandam uma assistência jurídica e administrativa personalizada e que concretizam sua participação perante ao mercado, ao Estado e à sociedade; e o empresariado, que além de potencial incentivador é também em diversos casos quem dá o pontapé inicial para a criação e manutenção de OSC’s. “Com esses dados, ambos os setores serão beneficiados e poderão dar novos passos”, finaliza Marcella.