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Prevenir é o melhor remédio! A frase que soa apenas como um simples ditado popular, nas relações jurídicas é de fundamental importância. Sem dúvida, os casos de maior sucesso na advocacia possuem origem em sólidas instruções, devidamente calculadas e premeditadas. O que ocorre é que não são raras as vezes em que os profissionais do Direito se deparam com erros e falhas de clientes. Situações que poderiam ter sido evitadas por meio de uma simples solicitação preventiva. Trata-se do tipo de consultoria que reduz consideravelmente – e, por vezes, até em sua totalidade – consequências negativas que resultam em danos judiciais a serem reparados.

É comum que as pessoas assumam compromissos sem o prévio conhecimento de todos os seus termos e dos possíveis reflexos jurídicos. Quantos já não constituíram uma sociedade ou estiveram envolvidos em contratos de compra e venda, transporte, depósito, locação e/ou figuraram como fiadores ou avalistas – tudo baseado apenas e tão somente em conhecimentos superficiais sobre o negócio firmado? Os exemplos são inúmeros e, os resultados, um mais catastrófico que o outro!

Por tal razão, utilizar-se da advocacia preventiva para a tomada de decisões é a única forma de atuar com a mais estrita segurança jurídica. Agir dessa forma reduz consideravelmente os custos e os riscos de demandas judiciais fadadas ao insucesso. Demandas estas que, muitas vezes, quando terminam, já não têm qualquer utilidade. Seja em razão dos valores despendidos após longa batalha judicial ou, ainda, em razão da ausência de saúde financeira da parte adversa.

A advocacia preventiva, portanto, constitui um dos mais importantes elementos de sucesso nas relações negociais!

Hélio Carlos Kozlowski é advogado. Atua na área do Direito Contencioso e de Arbitragem e integra o escritório Andersen Ballão Advocacia desde 2008.