Últimos Artigos
08/01/2020
Obrigação de informar atos e negócios jurídicos para…
Em 22 de julho deste ano, foi publicada a Medida Provisória n. 685/2015 que, dentre…
08/01/2020
Programa de Proteção ao Emprego
Inegavelmente o país passa por uma crise econômica que tem acarretado um aumento significativo do…
08/01/2020
Extinção contratual e indenização por investimentos “consideráveis”
Na área dos contratos empresariais, interessante questão se refere às consequências jurídicas da extinção por…
08/01/2020
Multa Ambiental. Quem pode lavrá-la?
O Brasil é uma república federativa, isto é, divide-se em entes federativos autônomos (União, Estados,…
08/01/2020
Incentivos Fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento
O Formulário para Prestação de Informações Anuais sobre os Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico…
08/01/2020
Parcerias em Direitos Econômicos de Atletas de Futebol
Com o objetivo de impedir a interferência de terceiros no mercado de transferências de atletas…