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Estudo da FGV confirma que Lei Rouanet gera riqueza econômica para o país

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07/01/2020

Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em dezembro trouxe argumentos e números que fundamentam o impacto positivo da Lei Rouanet para a economia…

Mudança na legislação das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) busca o combate de planejamentos tributários abusivos

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07/01/2020

A forte tendência de endurecimento das normas tributárias, encabeçada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de evitar abusos de…

Entidades do Terceiro Setor têm respaldo legal para remunerar seus dirigentes

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07/01/2020

O fato de as entidades do Terceiro Setor carregarem a nomenclatura de “sem fins lucrativos” não significa que não possam produzir superávit, mas sim que…

Atualização de Quadro Societário e Declaração Econômico-Financeira

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07/01/2020

Sociedades brasileiras detentoras de investimento estrangeiro direto, em qualquer valor, necessitam atualizar suas informações perante o Banco Central do Brasil, via Sisbacen, até 31 de…

Mesmo com reforma trabalhista, jornadas flexíveis e intermitentes exigem cuidados

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07/01/2020

Apesar de cada vez mais disseminadas, as jornadas de trabalho em horário flexível ou intermitente exigem cuidados por parte dos empregadores, como contratos que prevejam…

Licitações: Matriz de Riscos exige análise específica caso a caso

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07/01/2020

Fornecedores de produtos ou serviços devem analisar com cuidado a Matriz de Riscos prevista nos editais de licitações, convites e outras oportunidades de negócios oferecidas…