Últimos Artigos
08/01/2020
Apontamentos jurídicos sobre o bloqueio do WhatsApp
Em 2 de maio de 2016, o juiz da vara criminal de Lagarto – em…
08/01/2020
Dificuldades no cumprimento da cota de aprendizagem
De acordo com a legislação trabalhista, todas as empresas estão obrigadas a admitir aprendizes em…
08/01/2020
A destinação do lucro nas Sociedades Anônimas
O tema sob enfoque adquire especial relevância nesta época do ano, em que a maioria…
08/01/2020
A tributação de Regimes de Admissão Temporária
A Andersen Ballão obteve duas liminares vedando o aumento da tributação na prorrogação de Regimes…
08/01/2020
Cobrança de comissão de corretagem suspensa
Há muito tempo, os Tribunais brasileiros – todos, sem exceção – divergem em relação a…
08/01/2020
Licença Paternidade pode ser ampliada
O Senado Federal aprovou recentemente a possibilidade de ampliação da licença paternidade que atualmente é de…