Artigos Relacionados
30/11/2023
Atual estágio da Reforma Tributária e os temas…
Na segunda semana de novembro, foi aprovada no Senado a redação substitutiva da Proposta de…
03/11/2023
Ações Rescisórias da União no STJ – Tese…
Desde 2022, a União Federal ajuizou mais de 300 Ações Rescisórias, movimentando o Poder Judiciário…
02/10/2023
Controvérsias sobre a Tributação dos Benefícios Fiscais de…
* Mariana Vale Darwich Apgáua e Victoria Rypl Em julho de 2023, foi publicado o…
06/07/2023
Origem e inconstitucionalidade da exclusão do ICMS da…
O STF entendeu que o ICMS representa uma receita transitória nas empresas e a parcela…
03/05/2023
Voto de qualidade no CARF reverte teses importantes…
Desde a volta do voto de qualidade, por meio da Medida Provisória (MP) 1.160/2023, e…
03/11/2022
De vale-refeição a salário maternidade: o que muda…
Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil…